Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Cadastre-se Entrar
  • Home
  • Consulta Processual
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Artigos
  • Notícias
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Diretório de Advogados
G
  • Advogado Online
  • Assinante

Gustavo Fernandes

Natal (RN)
0seguidor36seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 11%
Direito do Consumidor, 11%
Direito Empresarial, 11%
Direito de Família, 11%
Outras, 56%
Ver mais

Recomendações

(2)
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Jurisprudência · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - Apelacao Civel: APC XXXXX-48.2011.8.07.0001 DF XXXXX-48.2011.8.07.0001

Arrendamento mercantil. Reintegração de posse. Purga da mora. Conversão em perdas e danos. Sucumbência. Gratuidade de justiça. 1 - Concedida a gratuidade de justiça, a revogação depende da comprova...
1
0
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Jurisprudência · há 13 anos

Tribunal Regional Federal da 5ª Região TRF-5 - AG - Agravo de Instrumento: AG XXXXX20134050000

TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ- EXECUTIVIDADE. ACÓRDÃO DO TCU. TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGAÇÃO DE PRESCRIÇÃO. NÃO OCORRÊNCIA. IMPRESCRITIBILIDADE DO TÍTULO VISUAL...
1
0

Perfis que segue

(36)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(27)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta

Para todas as pessoas

  • Consulta processual
  • Artigos
  • Notícias
  • Encontre uma pessoa advogada

Para profissionais

  • Jus IA
  • Jurisprudência
  • Doutrina
  • Diários Oficiais
  • Peças Processuais
  • Modelos
  • Legislação
  • Seja assinante

Para empresas

  • Jusbrasil Soluções
  • Departamentos jurídicos
  • Empresas
  • Escritórios de advocacia
  • API Jusbrasil

Jusbrasil

  • Sobre nós
  • Planos
  • Ajuda
  • Newsletter
  • Cadastre-se
  • Termos de Uso
  • Política de Privacidade
  • Central de Privacidade
  • Denúncias
57F360B3-2F87-4241-84A8-768CE450CC5DA sua principal fonte de informação jurídica. © 2026 Jusbrasil. Todos os direitos reservados.